Francisco dos Santos Amaral Neto é Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1982.
∙ Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra em 27 de maio de 2007. ∙ Doutor Honoris Causa pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, fevereiro de 2000.
∙ Professor Titular de Direito Civil e Romano, da Faculdade de Direito da UFRJ, por concurso público de provas e títulos em 1993.
∙ Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ – 1993/1997.
∙ Membro da Comissão de Avaliação Externa dos Cursos de Direito da Fundação das Universidades Portuguesas – 1999/2000.
∙ Membro da Comissão de Avaliação dos Cursos de Direito, da Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação e Desporto – MEC – Brasília – 1998/2000.
∙ Membro do Conselho Universitário da UFRJ – 1994/98.
∙ Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – 2010/2026. ∙ Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro – desde 1982/2028. ∙ Publicou 3 livros, 30 capítulos em Livros Jurídicos e 97 artigos de doutrina. ∙ Proferiu 397 conferências em Congressos, Seminários, e Universidades brasileiras e estrangeiras.
∙ Membro do Conselho de Notáveis da CNC da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC – 05/07/2022.
∙ Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, do Governo de Portugal, janeiro de 1985.
∙ Medalha de Mérito da Universidade de Coimbra, setembro de 1992. ∙ Medalha de Mérito da Faculdade de Direito de Havana, Cuba – 1990. ∙ Medalha de Mérito do Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará, 1983. ∙ Medalha de Mérito da Universidade Federal do Pará, 1983.